Processo 1500123-57.2026.8.26.0536
TJSP • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Partes do processo (1)
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Processo 1500123-57.2026.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PATRÍCIO ROCHA DOS SANTOS - Vistos. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada, originada de inquérito policial e auto de prisão em flagrante, na qual o Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia em desfavor de PATRÍCIO ROCHA DOS SANTOS, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no artigo 157, § 2º-A, inciso I, do Código Penal. Segundo a denúncia (fls. 1/3),
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