Processo 1500229-19.2026.8.26.0439
TJSP • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Partes do processo (1)
A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.
Última movimentação
Processo 1500229-19.2026.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ANSELMO EDUARDO DA CONCEIÇÃO - Vistos. Citado, o réu apresentou resposta à acusação no prazo legal, por meio de seu defensor, arguindo erro material quando do recebimento da denúncia, bem como pugnou pela reavaliação da prisão preventiva, assim como a sua revogação, com aplicação das medidas cautelares diversas da prisão (fls. 148/163). Após, reiterou o seu pedido (fls. 167/178). Manifestação do MP pelo indeferim
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJSP
O TJSP é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.