Processo 1500350-74.2022.8.26.0540

TJSP • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
1500350-74.2022.8.26.0540
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
2ª Vara - Ribeirão Pires
Última publicação
20/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo, Dr(a). Guilherme Vieira De Camargo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente IZAIAS CASSEANO DE SOUZA FILHO, Brasileiro, Casado, Não informada, RG: [removido], CPF  285.459.968‑37 , pai IZAIAS CASSEANO DE SOUZA, mãe LOURDES MARIA DE FATIMA, Nascido/Nascida 24/08/1974, de cor Pardo, natural de Caraguatatuba - SP, com endereço à Rua Ademir Fortunato de Souza, 473, casa 04 - São Sebastião - Zona 01, Enseada, CEP 11602-370, Sao Sebastiao - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 306 "caput" do(a) LEI 9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº  1500350‑74.2022.8.26.0540 , que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: no dia 18 de fevereiro de 2022, por  volta das 19:30 horas, na Rua João Domingues de Oliveira, nº 187, Centro, nesta cidade e comarca de Ribeirão Pires/SP, IZAIAS CASSEANO DE SOUZA FILHO, qualificado a fls. 08, conduziu veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Pires, aos 15 de julho de 2026.

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJSP

O TJSP é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados