Processo 1500408-82.2026.8.26.0396

Prioridade Idoso Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Novo Horizonte, Estado de São Paulo, Dr(a). ALEXANDRE FRANCISCO SANTOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDRÉ GRIGORIO GOMES, Casado, OUTROS, RG: [removido], CPF  045.187.663‑69 , mãe FRANCISCA LEILA GOMES, Nascido/Nascida 02/12/1990, de cor Pardo, com endereço à rua vereador helio da fonseca, 767, residencial das Paineiras, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 "caput" c/c Art. 71 "caput" ambos do(a) CP e Art. 21 "caput" do(a) DL 3.688/1941(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº  1500408‑82.2026.8.26.0396 , que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos inclusos autos que, no dia 24 de outubro de 2025, por volta das 09 horas, naempresa L P. A..R. N., localizada na Estrada Vicinal José de Carvalho Leme Junior, Estiva, Est â n c i a Lelus Ranch, Àrea Rural dessa cidade e comarca, ANDRÉ GRIGORIOGOMES, qualificado às fls. 19/20, ameaçou, por palavras, causar mal injusto e grave, bem como praticou vias de fato à vítima Mauro Antônio de Camargo. Consta dos inclusos autos que, no dia 27 de outubro de 2025, por volta das 08 horas, na empresa L. P. A. R. N., localizada na Estrada Vicinal José de Carvalho Leme Junior, Estiva, Estância Lelus Ranch, Àrea Rural dessa cidade e comarca, ANDRÉ GRIGORIO GOMES, qualificado às fls. 19/20, ameaçou, por palavras, causar mal injusto e grave, bem como praticou vias de fato à vítima L. A. A. Segundo consta nos autos, no dia 24 de outubro de 2025, nas dependências da empresa L. P. A. R. N., ANDRÉ teria iniciado discussão sem motivo aparente com M., passando a proferir ofensas verbais, palavras de baixo calão e humilhações, culminando com um chute em sua perna. Na mesma ocasião, teria ainda proferido ameaças de morte, afirmando que o mataria na rua. Consta, ainda, que em 27 de outubro de 2025, no mesmo local, ANDRÉ teria adotado comportamento agressivo em relação à Liliane, supostamente em razão de o café ainda não estar pronto. Relata‑se que ele a segurou pelos cabelos e lançou sua cabeça contra um balcão de pedra, proferindo diversos xingamentos e ameaças de morte, afirmando que a encontraria na rua. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Novo Horizonte, aos 16 de julho de 2026.

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