Processo 1500452-49.2025.8.26.0457

TJSP • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
1500452-49.2025.8.26.0457
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
1ª Vara - Pirassununga
Última publicação
24/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ALESSANDRO DOS SANTOS, Solteiro, Desempregado, RG: [removido], CPF  300.957.928‑48 , pai ALICIO ANTONIO DOS SANTOS, mãe HERMELINDA FRANCISCO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 25/11/1980, de cor Branco, com endereço à Rua Capitao Maneco, 362, Centro, CEP 13630-050, Pirassununga - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, II, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº  1500452‑49.2025.8.26.0457 , que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: consta dos autos que ALESSANDRO DOS SANTOS, em concurso com Reinaldo Gobbi Cardoso da Silva, mediante escalada, subtraíram para ambos coisa alheia móvel - consistente em fios de energia, pertencentes ao imóvel de propriedade de Patrícia de Castro Machado Andrittio. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.

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