Processo 1500644-79.2025.8.26.0554

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 29ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FABRICIO REALI ZIA, na forma da Lei, etc.       FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSENILDO JOÃO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG: [removido], CPF  868.925.844‑20 , pai JOÃO OTAVIO DOS SANTOS, mãe CELESTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Nascido/Nascida 12/02/1973, natural de Vitoria de Santo Antao - PE, com endereço à Avenida Manuel Velho Moreira, 83, Parque Colonial, CEP 03967-010, São Paulo - SP, Fone (11)987786747, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº  1500644‑79.2025.8.26.0554 , que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência, AILTON PEDROSA DA SILVA, ELIAS OLIVEIRA SOUZA, JOSENILDO JOÃO DOS SANTOS, MATHEUS SANTICIOLI OLIVEIRA como incursos no 155, §4º, IV, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 20 de julho de 2026.

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