Processo 1500701-43.2025.8.26.0378

TJSP • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Tribunal
Número CNJ
1500701-43.2025.8.26.0378
Classe
Ação Penal - Procedimento Ordinário
Órgão Julgador
1ª Vara Criminal - Sorocaba
Última publicação
31/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (Crime Tentado), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDRÉ RESENDE RODRIGUES, PROCESSO Nº  1500701‑43.2025.8.26.0378 , JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). JOSE CARLOS METROVICHE, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANDRÉ RESENDE RODRIGUES, Brasileiro, União Estável, Autônomo, RG: [removido], CPF  364.753.128‑60 , pai MIGUEL APARECIDO RODRIGUES, mãe ROSANGELA RESENDE DE GODOI, Nascido/Nascida em 13/05/1985, de cor Pardo, natural de Sorocaba, - SP, Outros Dados: email: gabrielenicole1212@gmail.com. Local de prisão: Penitenciária de Piracicaba - Rodovia Laércio Corte - SP 147 Km 132+465m, Piracicaba - SP, (19)  3447‑8120 . Endereço: Rua Albertina Terni de Lima, 48, Tel. (15)  98106‑2768 , Parque Sao Bento, CEP 18072-620, Sorocaba - SP, Fone (15)  98106‑2768 . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu‑se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S)  para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.842,00 (Três mil oitocentos e quarenta e dois reais), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela Lei Estadual nº 17.785/2023, consignando que o pagamento deverá ser efetuado mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE‑SP (Código 230-6), gerado pelo Sistema Portal de Custas – Recolhimentos e Depósitos, disponível no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; com o recolhimento, deverá dirigir‑se ao Cartório da UPJ Sorocaba 1ª a 4ª Varas Criminais e entregar o comprovante do depósito bancário, para que seja juntado aos autos. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 27 de julho de 2026.

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