Processo 1500780-85.2025.8.26.0066

E DITAL DE CITAÇÃO O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Barretos, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DOUGLAS MARTINS DA SILVA, Solteiro, RG: [removido], CPF  349.922.248‑57 , pai VISMAR MOREIRA DA SILVA, mãe GIANE MARTINS DA SILVA, Nascido/Nascida 11/05/1986, de cor Pardo, com endereço à Rua Chade Rezek, 186, Celular: (17) 991654134, Zequinha Amêndola, CEP 14781-262, Barretos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 "caput" § 13 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº  1500780‑85.2025.8.26.0066 , que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Consta dos autos do presente Inquérito Policial que, no dia 16 de fevereiro de 2025, no período noturno, na Rua Chade Rezek, 186, Zequinha Amendola, nesta cidade e comarca de Barretos/SP, DOUGLAS MARTINS DA SILVA, qualificado às fls. 36, agindo no contexto de violência doméstica, ofendeu a integridade física da vítima K.A.B.D., sua ex- companheira, causando‑lhe lesões corporais leve descritas nos laudos periciais de fls. 09/10 e 24/25 e imagens das lesões às fls. 14/23, tendo sido o crime cometido contra a mulher no contexto da violência doméstica e familiar. Segundo se apurou a vítima era amasiada com o denunciado fazia 03 (três) anos e dessa relação não sobreveio filhos. Na ocasião dos fatos, a vítima estava deitada na cama quando DOUGLAS pegou seu celular e começou a vistoriar suas conversas, tendo ele encontrado uma conversa da vítima com a Delegacia de Defesa da Mulher, pois, 03 (três) semanas antes dos fatos, a vítima havia registrado ocorrência em face do denunciado, ocasião que enviou documentos para Delegacia Especializada. Sendo assim, ao visualizar as mensagens, o denunciado iniciou uma discussão e passou a proferir: “É por isso que você estava falando que eu vou pagar pelo o que fiz” (sic),posteriormente, DOUGLAS passou a agredir a vítima com um cabo de vassoura, causando‑lhe lesões no antebraço direito, na cabeça e na nádega esquerda. Em laudo pericial anexado às fls. fls. 09/10 e 24/25, bem como nas imagens tiradas na Delegacia das lesões da vítima às fls. 14/23, foi atestado que a vítima sofreu lesões de natureza leve, consistente em "hematoma subgaleal em região parietal esquerda; escoriações em região de supercílio esquerdo de aproximadamente 0,5cm e em região infraorbital de olho esquerdo de aproximadamente 0,5cm; hematoma em lábio inferior à direita; equimose arroxeada em face interna de braço direito de 6cm crânio‑caudal por 3cm de anterior para posterior; equimose arroxeada em região glútea esquerda, ovalada de 12,5cm por 9cm". Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência, P, DOUGLAS MARTINS DA SILVA, qualificado às fls. 36, como incurso no artigo 129, § 13…

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