Processo 1500944-69.2025.8.26.0189
TJSP • Execução de Título Extrajudicial
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Processo 1500944-69.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos de Matos Palacio - Vistos. Gratuidade da Justiça indeferimento. O executado Marcos de Matos Palacio requereu o benefício na exceção de pré-executividade [Ref.: fls. 338]. A decisão de fls. 477/478 determinou, com fundamento no CPC, art. 99, §2º, a comprovação da insuficiência de recursos em 5 dias, com rol docum
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