Processo 1501002-45.2025.8.26.0586
TJSP • Ação Penal - Procedimento Sumário
Polo Ativo
Polo Passivo
Outras partes envolvidas (3)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
Última movimentação
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). Flavio Roberto de Carvalho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO CARDOSO JEREMIAS, (Outros nomes: n/c, Alcunha: n/c), Brasileiro, União Estável, AJUDANTE, RG: [removido], CPF 234.582.128‑09 , pai n/c, mãe SANDRA APARECIDA CARDOSO JEREMIAS, Nascido/Nascida 02/04/1991, de cor Pardo, com endereço à Rua Guararema, 187, apto. 1, Vila Nova Sao Roque, CEP 18131-310, Sao Roque - SP, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime Informação indisponível >>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501002‑45.2025.8.26.0586 , que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Em face do exposto, denuncio a Vossa Excelência FRANCISCO CARDOSO JEREMIAS como incurso na pena do artigo 331 do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado, interrogado, processado e, ao final, condenado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Roque, aos 22 de julho de 2026.
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