Processo 1501061-90.2025.8.26.0082

TJSP • Termo Circunstanciado

Tribunal
Número CNJ
1501061-90.2025.8.26.0082
Classe
Termo Circunstanciado
Órgão Julgador
3ª Vara - Boituva
Última publicação
22/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara, do Foro de Boituva, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato Hasegawa Lousano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROSELI DE OLIVEIRA MOTA DE ALMEIDA MARTINS, RG: [removido],  CPF  350.398.988‑94 , pai ANTONIO FOGAÇA DE ALMEIDA, mãe NAIR DE OLIVEIRA MOTA, Nascido/Nascida 28/08/1986, de cor Branco, por infração ao(s) artigo(s): 147, caput, do Código Penal, por duas vezes, na forma do artigo 70 do mesmo diploma legal, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº  1501061‑90.2025.8.26.0082 , que lhe(s)  move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e  requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos que, no dia 13 de agosto de 2025, no período da tarde, na Rua Orlando Sartorelli, nº 50, Centro, na cidade de Iperó, ROSELI DE OLIVEIRA MOTA DE ALMEIDA MARTINS, qualificado à fl. 3, ameaçou N.De O. M.A. e P. De O.S., por palavras e gestos, de causar‑lhe mal injusto e grave. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Boituva, aos 16 de julho de 2026

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