Processo 1501287-31.2024.8.26.0244
TJSP • Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Processo 1501287-31.2024.8.26.0244 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.C.A.M. - - F.G.O. - - M.A.L. - V.C. - - V.P. - Aos 12 de agosto de 2026, às 12:35h, na sala de audiências da 1ª Vara do Foro de Iguape, Comarca de Iguape, Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. JESSICA CAVALCANTE DA SILVA, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de depoimento especial e instrução, debates e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se a presença do Ministério Público, neste ato representado pelo Dr. BRUNO GRECCO CARDOSO, os acusados ED CARLOS AGUIAR MODESTO, diretamente de sala reservada com o Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros/SP, acompanhado pela Advogada constituída Dra. PATRÍCIA MARÁ RODRIGUES BENEVIDES ROCHE, OAB nº 144.254/SP; FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA, acompanhado pelo seu Advogado constituído, Dr. IVAN RIBEIRO DA COSTA, OAB nº 292.412/SP; e MARCO ANTONIO LUSTOZA, diretamente de sala reservada com o Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros/SP, acompanhado pela sua Advogada constituída, Dra. GIULIA CARNEIRO DUARTE PEREIRA, OAB nº 480.661/SP. Presentes a vítima K. V. P. P, acompanhada pelo Defensor nomeado Dr. LENIN LOBSANG LUCAS COSTA DE OLIVEIRA, OAB nº 530.079/SP; as testemunhas em comum LUCIANO FERREIRA DE LIMA, RAFAEL DOS SANTOS SILVA, ÀLVARO DE AGUIAR CUNHA, FÁBIO BARBOSA DE OLIVEIRA e as testemunhas da Defesa (réus MARCO e FELIPE), MATHEUS COLAÇO FRANCO, RAFAEL AUGUSTO FRANCO e JOSÉ TEIXEIRA. Ausente a testemunha em comum DENIS DOS SANTOS SOUZA. INICIADOS OS TRABALHOS, foi tomado o depoimento especial da vítima K. V. P. P., diretamente do setor técnico da Comarca de Jaguariaiva/PR, com a psicóloga Regina M. Szczepanike de Souza. Pela MM. Juíza, pelo Ministério Público e pela Defesa da vítima não foram formuladas perguntas à vítima. Pela Defesa do réu Marco Antonio Lustoza foram formuladas as seguintes perguntas à vítima: 1 - Alguém a obrigou a ir para a pousada ou ela foi porque quis? 2 - Você teve algum tipo de contato físico com alguma dessas pessoas? 3 - Se sim, poderia descrever o que aconteceu? 4 - alguém te ameaçou diretamente, ou disse algo que te deixou com medo? 5 - Quem disse isso e o que foi dito? 6 - Você se recorda se alguma das pessoas presentes no quarto estava dormindo ou parecia não estar acordada? 7 - Onde essa pessoa estava? 8 - Como você entrou em contato com a pessoa que foi te buscar? 9 - Você conseguiu usar seu celular livremente durante o tempo em que esteve no local? 10 - Ligou para mais alguem além do Denis?11 - Algum deles perguntou se você queria ir embora ou falou para você ir embora? 12 - Conhece o Matheus Colaço Franco? 13 - Ligou pra ele? 14 - Você poderia descrever como era o banheiro do quarto? 15 - Onde ficava a porta dele em relação ao restante do cômodo? 16 - Estando no banheiro, o que exatamente você conseguia ver do quarto a partir de onde você estava? Pelo Defensor do réu Felipe Gonçalves de Oliveira foram formuladas as seguintes perguntas à vítima: 1 - O Denis estava na festa do comício com vocês? 2 - O Denis já saiu com a Isabela e gostava dela? 3 - Pode ser o motivo de chamar a polícia e compactuar (resgatar) ou incentivar você a inverter o que aconteceu? 4 - Você ligou para o Matheus do Ponto do Tucano? 5 - Se você já estava fora do quarto porque diz que foi resgatada pelo Denis? 6 - o réu FELIPE encostou EM VOCÊ?…
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