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TJSP

Processo nº 1501569-80.2025.8.26.0132

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO · 2025

Tribunal
Número CNJ
1501569-80.2025.8.26.0132
Classe
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Órgão julgador
Foro de Catanduva - 1ª Vara Criminal

Partes do processo

Andamentos

16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1501569-80.2025.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO MOREIRA CHAGAS - por ora, dê-se vista ao Ministério Público para realização de diligências visando localizar a vítima, conforme requerido em audiência…
17/04/2026
IntimaçãoProcesso 1501569-80.2025.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO MOREIRA CHAGAS - Vistos. Em prosseguimento, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354, de 19/11/2020, com redação dada pelo art. 4º, da Resolução…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1501569-80.2025.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO MOREIRA CHAGAS - Vistos. Págs. 96/100: no momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo P…
06/02/2026
IntimaçãoProcesso 1501569-80.2025.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RODRIGO MOREIRA CHAGAS - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Andreza Prando, OAB nº 207276/SP, nomeado(a) pela Defensoria Pública do Estado para defe…

Perguntas sobre o processo 1501569-80.2025.8.26.0132

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