Processo 1501876-94.2020.8.26.0201

Processo Digital nº:  1501876‑94.2020.8.26.0201 Classe – Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: JOAO CARLOS MARTINS DOS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Garça, Estado de São Paulo, Dr(a). VICTOR GAVAZZI CESAR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOAO CARLOS MARTINS DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Lavrador, RG: [removido], CPF  293.007.608‑90 , pai JOSE CLARINDO DOS SANTOS, mãe IZABEL MARTINS DOS SANTOS, Nascido/Nascida 27/06/1979, natural de Ribeira do Pombal - BA, com endereço à Rua: Jacy Tavares Boechat, 320, Fundos, Centro, CEP 17540-000, Ocaucu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 121 § 2º, II, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº  1501876‑94.2020.8.26.0201 , que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMAÇÃO(A)(S) do réu para comparecer no Edifício do Fórum, sito a Praça Martinho Funchal de Barros, 50, Garça/SP – CEP 17402-059, para participar de Audiência de Júri, designado para o dia 26/08/2026 às 09:00h, com cláusula de imprescindibilidade, nos termos do artigo 461 do Código de Processo Penal. (PLENÁRIO DO JÚRI – PRESENCIAL). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Garça, aos 15 de julho de 2026

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