16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1502015-77.2026.8.26.0446 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACENA - Vistos. Certidão retro - Diante da ausência de procuração e de manifestação nos autos, intime-se o(a) acus…
25/05/2026
IntimaçãoProcesso 1502015-77.2026.8.26.0446 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACENA - Intimação do defensor para realizar a juntada de procuração e oferecer resposta à acusação, por escrito, n…
24/03/2026
IntimaçãoProcesso 1502015-77.2026.8.26.0446 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACENA - Presentes indícios de materialidade e de autoria, e ausentes os requisitos do artigo 395 do Código de Processo Penal, com redaçã…
27/02/2026
IntimaçãoProcesso 1502015-77.2026.8.26.0446 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACENA - Vistos. Trata-se de expediente instaurado para apuração de crime de Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Considerando qu…
20/02/2026
IntimaçãoProcesso 1502015-77.2026.8.26.0446 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACENA - Em cumprimento à r. decisão em questão, expeça-se, com urgência, ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO, advertindo-se o indiciad…
20/02/2026
IntimaçãoProcesso 1502015-77.2026.8.26.0446 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACENA - Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência par…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 1502015-77.2026.8.26.0446 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACENA - Apresento a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente. Servirá o presente d…
12/02/2026
IntimaçãoProcesso 1502015-77.2026.8.26.0446 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO MACENA - Por fim, pelo(a) MM. Juiz(a) foi dito: "Vistos. Considerando que o custodiado não fez qualquer reclamação acerca da ati…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.