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IntimaçãoDESPACHO
Nº 1502047-84.2025.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Roque - Apelante: J. S. V. - Ap…
06/07/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2026
1502047-84.2025.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de…
03/07/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 29/06/2026
1502047-84.2025.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Roque;…
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1502047-84.2025.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.V. - Vistos. Recebo o recurso apresentados por JACKSON SILVA VALÉRIO. Intime-se a defesa a apresentar razões de apelação no prazo legal. …
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1502047-84.2025.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.V. - Vistos. Recebo o recurso apresentados por JACKSON SILVA VALÉRIO. Intime-se a defesa a apresentar razões de apelação no prazo legal. …
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