26/06/2026
IntimaçãoProcesso 1502943-38.2026.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON BRITO CERQUERA - Vistos. Tendo em vista que o alvará de soltura foi devidamente cumprido, conforme se verifica a fls.…
11/06/2026
IntimaçãoProcesso 1502943-38.2026.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON BRITO CERQUERA - ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO ELTON BRITO CERQUERA da acusação de incurso no art. 33, caput, da Lei n.º 11…
26/05/2026
IntimaçãoProcesso 1502943-38.2026.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON BRITO CERQUERA - Vistos. Nos termos do parágrafo único, do artigo 316, do Código de Processo Penal, passo a revisar a…
26/03/2026
IntimaçãoProcesso 1502943-38.2026.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON BRITO CERQUERA - Vistos. Recebo a defesa preliminar apresentada a fls. 102/104, nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06. E, considerando…
09/03/2026
IntimaçãoProcesso 1502943-38.2026.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON BRITO CERQUERA - Vistos. Nos termos do artigo 55, da Lei nº 11.343/06, NOTIFIQUE(M)-SE o(s) acusado(s) dos atos e termos da ação proposta, …
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 1502943-38.2026.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON BRITO CERQUERA - Vistos. Considerando o oferecimento da denúncia, encaminhe-se o presente feito ao Cartório Distribuidor, para redistribuiç…
03/03/2026
IntimaçãoProcesso 1502943-38.2026.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELTON BRITO CERQUERA - Em seguida, pelo MM. Juiz de Direito foi dito que: "O auto de prisão em flagrante encontra-se formalmente em orde…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.