01/06/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2026
1503136-72.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de …
26/05/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 21/05/2026
1503136-72.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Var…
21/05/2026
IntimaçãoProcesso 1503136-72.2024.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVANDRO PROENÇA - Vistos. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens…
08/05/2026
IntimaçãoProcesso 1503136-72.2024.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVANDRO PROENÇA - Vista à defesa para apresentação de razões recursais, no prazo legal. - ADV: ABINAEL SOARES DA SILVA (OAB…
07/05/2026
IntimaçãoProcesso 1503136-72.2024.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVANDRO PROENÇA - V. Recebo o recurso interposto pela defesa às fls. 430. Certifique-se o trânsito em julgado à acusação. A…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 1503136-72.2024.8.26.0071 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVANDRO PROENÇA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido acusatório e condeno Evandro Proença, qualificado nos autos, co…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.