29/05/2026
IntimaçãoProcesso 1503229-18.2026.8.26.0442 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY OLIBONE BANDEIRA - - MATHEUS CARLOS DA LUZ - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência ao defensor dativo acerca da nomeação, bem …
25/05/2026
IntimaçãoProcesso 1503229-18.2026.8.26.0442 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CARLOS DA LUZ - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, passo a analisar a prisão provisória: Decr…
15/05/2026
IntimaçãoProcesso 1503229-18.2026.8.26.0442 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CARLOS DA LUZ - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à defesa do oficio juntado às fls. 185/186. - ADV: SIMONE DE LIMA SIDOU (…
12/05/2026
IntimaçãoProcesso 1503229-18.2026.8.26.0442 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CARLOS DA LUZ - Fls. 106/110 e 133/134. Trata-se de pedido de liberdade provisória em favor de MATHEUS CARLOS DA LU…
05/05/2026
IntimaçãoProcesso 1503229-18.2026.8.26.0442 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CARLOS DA LUZ - Vistos. Denúncia. Recebimento. A conduta delitiva atribuída à parte denunciada está perfeitamente descrita na peça acusat…
14/04/2026
IntimaçãoProcesso 1503229-18.2026.8.26.0442 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CARLOS DA LUZ - Vistos. Fls. 133/134. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, passo a analisar a prisão provisória: Decretada a …
13/03/2026
IntimaçãoProcesso 1503229-18.2026.8.26.0442 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CARLOS DA LUZ - Vistos. Fls. 106/110 e 116/120: I - Acolho a manifestação ministerial para o fim de DETERMINAR o arquivamento dos present…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.