07/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1503967-09.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: DANIEL …
10/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1503967-09.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: DANIEL PATTI (Justi…
27/01/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/01/2026
1503967-09.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de…
26/01/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 10/12/2025
1503967-09.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara:…
26/01/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 10/12/2025
1503967-09.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara:…
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