Processo 1504542-96.2016.8.26.0625

TJSP • Execução Fiscal

Tribunal
Número CNJ
1504542-96.2016.8.26.0625
Classe
Execução Fiscal
Órgão Julgador
Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública
Última publicação
15/05/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Processo 1504542-96.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Alexandre de Moura Ferreira - Vistos. Cuida-se de execução fiscal promovida pela Prefeitura Municipal de Taubaté em face de Marcelo Alexandre de Moura Ferreira visando recebimento de débitos inscritos nas CDAs de fls. 02/03, referente a taxa de licença de funcionamento e ISS estimativa, do exercício de 2012. Marcelo Alexandre de Moura Ferreira opôs a exceção de pré-executividade de fls. 19/27, alegando, em apertada sín

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJSP

O TJSP é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados