Processo 1504581-61.2026.8.26.0393

TJSP • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tribunal
Número CNJ
1504581-61.2026.8.26.0393
Classe
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Órgão Julgador
Foro de Itápolis - 1ª Vara
Última publicação
14/08/2026
Partes
4

Polo Ativo

Polo Passivo

Outras partes envolvidas (1)

Sob sigilo

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

Advogados

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Processo 1504581-61.2026.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUANA CRISTINA DA SILVA - Vistos 1. Considerando-se que foi decretada a prisão preventiva do(a) imputado(a) em 06 de março de 2026, passo a analisar se a custódia cautelar deve ou não ser mantida, conforme determina o artigo 316, § único, do CPP, bem como o Comunicado CG n.º 78/2020. 1.1. No caso dos autos, continuam presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.

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