Processo 1505917-71.2024.8.26.0005

Vistos.  Trata‑se de pedido de ação ajuizada por Edjani Alexandrina de Macedo visando a  sua exoneração do cargos de Curador de Manoel Natalício de Macedo. Alega a autora que não  possui mais condições de exercer a curatela em razão de problemas de saúde. Requer a nomeação de  curador dativo ou de outro parente. Juntou documentos (fls. 06/26).  Às fls. 31/32 houve a manutenção da curadora no encargo, sendo determinada a  realização de estudo social e avaliação socioeconômica das partes junto ao CRAS.  Laudo social juntado às fls. 62/66, no qual ficou constatado o interesse de Antonio  Vagner de Macedo em assumir a Curatela de Manoel.  Foi determinada a citação de Antonio Wagner de Mace (fls. 71).  Relatório do CRAS juntado às fls. 80/82.  A parte autora informou que Manoel já encontra‑se sob os cuidados de Antonio (fls.  95).  Antonio manifestou‑se às fls. 116/117, concordando em assumir a curatela de Manoel  em substituição de Edjani.  O Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls. 122).  Decido. O pedido de substituição foi requerido em razão de a atual curador, Edjani, não  possui mais condições de exercer o cargo, tendo em vista possui problemas de saúde. . Houve a concordância de Antonio, irmão do interdito, em assumir o encargo.  Ademais, este já se encontra sob seus cuidados, sendo necessária a atual providência  para regularizar a situação de fato.  Isto posto, defiro o pedido, nomeando ANTONIO VAGNER DE MACEDO, RG  22312945 e CPF  125.019.208‑05 , residente na Travessa Ipu, nº 105, casa 2, Jardim Camargo Novo, São Paulo/SP – CEP 08143-050, como curador definitivo de Manoel Natalicio de Macedo, RG nº  35.226.820-7, CPF  280.964.178‑19  ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pela  imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias.

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