19/06/2026
IntimaçãoProcesso 1506284-14.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL RYAN DOMINGOS - Vistos. 1- Dou o feito por preparado e designo o dia 18 de março de 2027, às 09h00, para julgamento do réu pelo Tribunal do …
19/06/2026
IntimaçãoProcesso 1506284-14.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL RYAN DOMINGOS - Vistos. 1- Dou o feito por preparado e designo o dia 18 de março de 2027, às 09h00, para julgamento do réu pelo Tribunal do …
01/06/2026
IntimaçãoProcesso 1506284-14.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL RYAN DOMINGOS - Vistos. 1- Recebo a manifestação da defesa do réu às fls. 527/528, porque tempestiva. 2- Defiro a oitiva em plenário das tes…
16/04/2026
IntimaçãoProcesso 1506284-14.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL RYAN DOMINGOS - Vistos. 1- Ciente da renúncia noticiada às fls. 509/510. 2- Intime-se o réu, pessoalmente, acerca da renúncia, bem como para…
01/04/2026
IntimaçãoProcesso 1506284-14.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL RYAN DOMINGOS - Vistos. 1- Recebo a manifestação do Dr. Promotor de Justiça à fl. 492/495, porque tempestiva. 2- Defiro a oitiva em plenário…
25/03/2026
IntimaçãoProcesso 1506284-14.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL RYAN DOMINGOS - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. Nos termos …
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 1506284-14.2024.8.26.0032 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DANIEL RYAN DOMINGOS - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da volta do feito. Diante do trânsito em julgado do V. Acórdão em que foi man…
24/02/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1506284-14.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araçatuba - Ap…
05/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1506284-14.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Araçatuba - Apelante: Dani…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.