Processo 1506784-04.2026.8.26.0455

EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:  1506784‑04.2026.8.26.0455  , C – 2026/000237, ASC Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Autor: Justiça Pública Averiguado e Réu: Felipe de Tal e outro Tramitação prioritária O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniela de Carvalho Duarte, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JANAYNA MORENO FEROLDI, RG nº 46.XXX.552, solteira, desempregada, mãe ELAINE MORENO FEROLDI, nascida em 05/06/1996, de cor branca, e que atualmente encontra‑se, a ré, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº  1506784‑04.2026.8.26.0455 , que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, a acusada poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando‑as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: " Consta dos inclusos autos do inquérito policial que, no dia 21 de abril de 2026, por volta da 01h05, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, altura do numeral 1870 nesta cidade e Comarca de São Bernardo do Campo, JANAYNA MORENO FEROLDI, qualificada à fl. 28, previamente ajustado e agindo com unidade de desígnios e identidade de propósitos com indivíduo não identificado, subtraiu, para proveito comum, mediante grave ameaça exercida em face das vítimas Robert dos Santos Oliveira e José Luiz Macedo Costa, um aparelho celular da marca Motorola, avaliado em aproximadamente R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), pertencente à vítima Robert dos Santos Oliveira (cf. auto de avaliação de fl. 16). Segundo o apurado, JANAYNA ajustou‑se com indivíduo não identificado para a prática de crime de roubo. Para tanto, apoderaram‑se de um cachimbo para exercer a ameaça. Em dado momento, os criminosos observaram as vítimas Robert e José Luiz no ponto de ônibus e decidiram pela execução criminosa, ocasião que se aproximaram e anunciaram o assalto. Dessa forma, o comparsa retirou o cachimbo do bolso e ameaçou‑as dizendo que era uma faca, exigindo que Robert e Luiz entregassem os pertences. Amedrontados com a grave ameaça exercida, Robert lhes entregou seu aparelho celular, ao passo que José tentou retirar seu aparelho celular do bolso para repassar aos criminosos. Contudo, diante da demora na entrega, JANAYNA agrediu José. Ato contínuo, o comparsa também desferiu golpes em José e as vítimas tentaram revidar, entrando em luta corporal. Por fim, o comparsa empreendeu fuga do local em poder do aparelho celular de Robert e JANAYNA continuou desferindo golpes nas vítimas e proferindo ameaças e, em seguida, saiu correndo do local. Robert e José deixaram o  local em busca de ajuda, mas decidiram voltar ao ponto de ônibus para procurar o cartão do ônibus, ocasião que se depararam novamente com JANAYNA, que estava com um pedaço de madeira nas mãos. JANAYNA, ao ver a aproximação de Robert e José, empreendeu fuga, mas as …

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