17/06/2026
IntimaçãoProcesso 1506854-71.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRAYAN SILVA LOPES - "I - TORNEM conclusos para sentença. II - Diligências necessárias". - ADV: ISABELA DE …
17/06/2026
IntimaçãoProcesso 1506854-71.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRAYAN SILVA LOPES - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, e, por con…
10/04/2026
IntimaçãoProcesso 1506854-71.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRAYAN SILVA LOPES - Conforme determinado em r. decisão supra, DESIGNO AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento …
30/03/2026
IntimaçãoProcesso 1506854-71.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRAYAN SILVA LOPES - I - Após analisar detidamente os autos e a defesa técnica do acusado, verifiquei não s…
12/02/2026
IntimaçãoProcesso 1506854-71.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRAYAN SILVA LOPES - Vistos. I OFICIE-SE à OAB para que indique defensor dativo nos autos, servindo a prese…
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