27/04/2026
IntimaçãoProcesso 1506894-73.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARUSCA APARECIDA GONÇALVES - Fls. 634/654: Ciente. Prossiga-se conforme determinado no despacho de fls. 596/598. - ADV: RA…
16/04/2026
IntimaçãoProcesso 1506894-73.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARUSCA APARECIDA GONÇALVES - Consoante pacífico entendimento jurisprudencial, a análise do pedido de gratuidade de justiça…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 1506894-73.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARUSCA APARECIDA GONÇALVES - Vistos. 1 - Consoante dispõe o artigo 66, inciso III, alínea "f", da Lei nº 7.210/84, compete…
18/02/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2244828/SP (2025/0448065-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA MARIA MARLUCE C…
24/11/2025
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>REsp 2244828/SP (2025/0448065-6)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATORA</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRA MARIA MARLUCE C…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.