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Prefeitura Municipal de Hortolandia x Belarmino da Ascencao Marta

Processo 1507816-87.2019.8.26.0229 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Prefeitura Municipal de Hortolandia
Polo passivo

Classe: Execução Fiscal
Órgão: Foro de Hortolândia - Sef - Setor de Execuções Fiscais
Última publicação: 24/09/2026

Sobre este processo

O processo 1507816-87.2019.8.26.0229 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Foro de Hortolândia - Sef - Setor de Execuções Fiscais. A classe processual é Execução Fiscal, cobrança judicial de dívida com o poder público, como impostos e taxas inscritos em dívida ativa. No polo ativo aparece Prefeitura Municipal de Hortolandia; no polo passivo, Belarmino da Ascencao Marta e Belarmino da Ascencao Marta Junior. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1507816-87.2019.8.26.0229?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro de Hortolândia - Sef - Setor de Execuções Fiscais.

Quem são as partes do processo 1507816-87.2019.8.26.0229?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Prefeitura Municipal de Hortolandia; no polo passivo: Belarmino da Ascencao Marta e Belarmino da Ascencao Marta Junior.

Como acompanhar o processo 1507816-87.2019.8.26.0229?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.