Processo 1508394-66.2025.8.26.0576
TJSP • Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Outras partes envolvidas (3)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
Advogados
Última movimentação
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ABNER BARUQUE DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Barbeiro, RG: [removido], CPF 420.115.788‑17 , pai ODIMAR LOURENÇO DOS SANTOS, mãe SANDRA LOPES DOS SANTOS, Nascido/Nascida 10/03/1997, de cor Pardo, natural de Birigui - SP, Outros Dados: (18) 99747‑7054 -REC.GENITORA, com endereço à Rua Joao Paulo Tolomei, 98, Residencial Monte Libano, CEP 16202-100, Birigui - SP, Fone 997477054, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 "caput" do(a) SISNAD c/c Art. 29 "caput" do(a) CP c/c Art. 40 "caput", III do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra‑se, o réu, em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508394‑66.2025.8.26.0576 , que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO, por cautela, para comparecer ao Fórum desta Comarca, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, São José do Rio Preto, na sala de audiências nº Sala de Audiência - 01, no dia 11/08/2026 às 14:00h, para audiência de interrogatório, instrução, debates e possível julgamento, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006. E como não tenha sido encontrado, expediu‑se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
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