27/05/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e ABSOLVO o réu ELEANDRO DE LIMA da imputação dos crimes previstos n…
20/05/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Ficam os advogados do réu intimados para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:…
06/05/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Vistos. Fls. 346/348. Tendo em vista que já ocorreu a devolução do aparelho celular (fls. 352), defiro novo …
23/02/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Vistos. Fls. 276/277. Designo audiência de instrução, interrogatório(s), debates e julgamento para o dia 07 …
11/02/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Vistos. Laudo Pericial juntado às fls. 305/316. Dê-se ciência ao Ministério Público e defesa. Após, venham o…
10/02/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Vistos. Aguarde-se a vinda dos laudos faltantes para designação de nova data para continuação da audiência d…
05/02/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Vistos. Observa-se dos autos que o réu foi preso em flagrante delito no dia 25/11/2025 sob a imputação de pr…
03/02/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Ciência às partes da juntada dos laudos periciais (fls. 254/267). - ADV: ALEXANDRE MARTINS PERPETUO (OAB 182…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Ciência às partes da disponibilização de link de acesso ao laudo 460.373/2025 completo, incluindo seu anexo,…
29/01/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Vistos. Fls. 225/226: Defiro parcialmente o pedido, apenas para autorizar o d. patrono a realizar cópia da m…
28/01/2026
IntimaçãoProcesso 1509502-03.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ELEANDRO DE LIMA - Vistos. Fl. 212. Defiro, aguardando-se. Laudo Pericial juntado às fls. 214/224. Dê-se ciência ao Ministério …
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