10/06/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 28/05/2026
1509608-24.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Var…
08/06/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/06/2026
1509608-24.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Di…
06/05/2026
IntimaçãoProcesso 1509608-24.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - MARINILZA PIROTA DE OLIVEIRA e outros - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s…
23/03/2026
IntimaçãoProcesso 1509608-24.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MARINILZA PIROTA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, julgo prejudicada a exceção de pré-executividade e RECONHEÇO de ofício a nulidade da CDA nº 001.752/17-34 por ausência de f…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 1509608-24.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MARINILZA PIROTA DE OLIVEIRA - Fls 264/265 Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real …
20/01/2026
IntimaçãoProcesso 1509608-24.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MARINILZA PIROTA DE OLIVEIRA - Nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC, intime-se a parte recorrida para que se manifeste sobre os embargos de declaração opostos, no prazo…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.