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Entrar e ver agora → 17/07/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.L.F. - - F.L.C. e outros - C.F.C.C. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Página 3242: anote-se que a curadora da vítima e a testemunha Silvia de Almei…
13/07/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.L.F. - - F.L.C. e outros - C.F.C.C. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de FERNANDA LIMA DA CONCEIÇÃO, q…
06/07/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.L.F. - - F.L.C. e outros - C.F.C.C. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Página 3202: intime-a defesa para que se manifeste acerca da não localização …
03/07/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.L.F. - - F.L.C. e outros - C.F.C.C. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Página 3190: intime-se a douta defesa para manifestação, no prazo de cinco (0…
03/07/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.L.F. - - F.L.C. e outros - C.F.C.C. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Página 3187: revogo a suspensão do processo (CPP, artigo 366) relativa ao réu…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.L.F. e outros - F. - C.F.C.C. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Recebo o recurso em sentido estrito interposto pelo Assistente de Acusação. Forme-se apenso…
22/06/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.P. - E.L.F. - - F.L.C. e outros - C.F.C.C. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Página 3134: se cumprido na íntegra este comando, prossiga-se nos moldes da d…
19/06/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.L.F. e outros - F. - C.F.C.C. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Página 3118: com a concordância do Ministério Público (página 3123), defiro a habilitação d…
18/06/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.L.F. e outros - F. - C.F.C.C. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade do réu MARCELO FIOREZZI TABORDA VIEIRA, qualif…
17/06/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - C.F.C.C. - Páginas 3069/73: defiro a habilitação da defesa constituída pela vítima, anotando-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CIN…
16/01/2026
IntimaçãoProcesso 1519332-59.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - E.L.F. e outros - F. - F.L.C.C. - - I.S.S. - Vistos. Fls. 2953: aguarde-se pelo prazo de 20 dias a juntada da pesquisa referida pelo Ministério Públ…
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