ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se

1 Armando Franchini Filho Embargante x 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Embargado

Processo 1538145-37.2019.8.26.0050 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Armando Franchini Filho Embargante
  • 1 Armando Franchini Filho Agravante
Polo passivo
  • 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Embargado
  • 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado
  • Armando Franchini Filho
  • Frclog Transportes e Armazenagem Ltda

Classe: Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
Órgão: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Última publicação: 15/09/2026

Sobre este processo

O processo 1538145-37.2019.8.26.0050 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos. A classe processual é Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Armando Franchini Filho Embargante e 1 Armando Franchini Filho Agravante; no polo passivo, 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Embargado e 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1538145-37.2019.8.26.0050?

No Superior Tribunal de Justiça, Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos.

Quem são as partes do processo 1538145-37.2019.8.26.0050?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Armando Franchini Filho Embargante e 1 Armando Franchini Filho Agravante; no polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Embargado e 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Agravado.

Como acompanhar o processo 1538145-37.2019.8.26.0050?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.