7 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número.
Entrar e ver agora → 20/07/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2026
1540409-51.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de…
15/07/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 08/07/2026
1540409-51.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo;…
15/07/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 08/07/2026
1540409-51.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo;…
13/07/2026
IntimaçãoProcesso 1540409-51.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GESIEL JOSE DOS SANTOS FILHO - Vistos. Promovida a imediata juntada de expedientes existentes em cartório e atualizadas as informações no Sistema SAJ, r…
03/07/2026
IntimaçãoProcesso 1540409-51.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GESIEL JOSE DOS SANTOS FILHO - Vistos. A sentença transitou em julgado para o Ministério Público (fls. 354). O réu apelou da decisão, o recurso de apela…
24/06/2026
IntimaçãoProcesso 1540409-51.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GESIEL JOSE DOS SANTOS FILHO - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Gesiel José dos Santos Filho, qualificado nos autos, à pena d…
24/06/2026
IntimaçãoProcesso 1540409-51.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GESIEL JOSE DOS SANTOS FILHO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: BRAULIO …
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