5 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número.
Entrar e ver agora → 16/07/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3298818/SP (2026/0243496-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO JOEL ILAN PACIO…
15/07/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3298818/SP (2026/0243496-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
06/07/2026
Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3"><b>AREsp 3298818/SP (2026/0243496-0)</b></td></tr><tr><td style="width: 20%"><b>RELATOR</b></td><td style="width: 1%"><b>:</b></td><td style="width: 79%"><b>MINISTRO PRESIDENTE DO S…
03/07/2026
IntimaçãoProcesso 1541656-04.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINÍCIUS CONCEIÇÃO DA SILVA - - DIEGO BARRETO MARTINS - - ERIKLES FERNANDO DIAS CORREA - Acolho o parecer ministerial desfavorável à concessão do sursis p…
13/01/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1541656-04.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: V…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.