17/06/2026
IntimaçãoProcesso 1575568-21.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - E. - V.V.D.A. - Vistos. 1. Fls. 86: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu p…
10/06/2026
IntimaçãoProcesso 1575568-21.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - E. - V.V.D.A. - Vistos. Aguarde-se em cartório eventual manifestação da vítima, pelo prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Cód…
24/04/2026
IntimaçãoProcesso 1575568-21.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - J.P. - Vistos. Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, tendo em vista se tratar de Inquérito digital, observado o disposto no arti…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 1575568-21.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - J.P. - Vistos. Fls. 33/35: Ciente da justificativa apresentada, cujo teor, em síntese, indica que o requerente figura como parte no feito. Contudo, para análise do p…
01/04/2026
IntimaçãoProcesso 1575568-21.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - J.P. - Fl. 28: Tratando-se de inquérito policial tramitando em segredo de justiça, intime-se o peticionário para que, no prazo de 05 dias, justifique seu interesse j…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.