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Joacre Ponciano dos Santos — Processo 2000092-70.2026.8.05.0113

Processo 2000092-70.2026.8.05.0113 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Agravo de Execução Penal
Órgão: Desa. Ivone Bessa Ramos - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Última publicação: 13/07/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 13/07/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000092-70.2026.8.05.0113 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: JOACRE PONCIANO DOS SANTOS Advogado(s): RAMON ROMANY MORADILLO PINTO, ANA PAULA MOREIRA GOES, GISELLE DARC DIAS SANTOS AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): I ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DETRAÇÃO PENAL. MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO E EM DIAS DE FOLGA. ART. 42 DO CÓDIGO PENAL.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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