Processo 2116035-51.2010.8.13.0024

TJMG • Usucapião

Tribunal
Número CNJ
2116035-51.2010.8.13.0024
Classe
Usucapião
Órgão Julgador
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Última publicação
04/05/2026
Partes
15

Partes do processo (15)

Última movimentação

USUCAPIÃO Nº 2116035-51.2010.8.13.0024/MG AUTOR : CASSIA MAGLIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : DIOMAR DEODATO ROSA ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : KLAUBERSON MAURO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : KARLA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : JOAO BOSCO XAVIER ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : JACQUELINE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : JOUBERT SAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : ADRIANA FIALHO RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : KLEBERSON MARCOS DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : JEFFERSON EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : VITOR CESAR RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : WALISSON LUCIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : ERIKA SANTOS VENANCIO DE BARROS ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) AUTOR : GILMARA PATRICIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO DE SOUSA FRAIZ (OAB MG188130) ADVOGADO(A) : CLARA DEL PAPA E SILVA (OAB MG145060) DECISÃO Vistos, Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada em 2010, visando a declaração de domínio do lote 06, da quadra 04, do Bairro Flávio Marques Lisboa, em Belo Horizonte. Ao longo da marcha processual, o feito foi migrado para o sistema eproc e foram realizadas diversas diligências para a completa formação da relação jurídica processual. Compulsando os autos, verifico que as citações necessárias foram devidamente ultimadas, senão vejamos: a) Os confrontantes foram citados pessoalmente (Maria de Souza Silva conforme certidão de 09/12/2010 - mandado 13 no evento 2; Alison Ferreira de Jesus e sua esposa Fabiana Pereira da Silva conforme certidão de 11/12/2010 - mandado 13 no evento 2; Antônio Carlos Estevão conforme certidão de 14/12/2010 - mandado 15 no evento 2); b) A ré PALMIRA COUTO MARQUES LISBOA foi citada por edital (outros documentos 14, evento 2), tendo sido nomeada a Defensoria Pública como curadora especial. c) Os réus SÔNIA MARQUES LISBOA CAMPOS e seu cônjuge ROBERTO JOSÉ RIBEIRO CAMPOS também foram citados por edital, (outros documentos 14, evento 2), tendo sido nomeada a Defensoria Pública como curadora especial. d) Quanto aos réus falecidos, GEORGE ALMEIDA MAGALHÃES e MARIZA MARQUES LISBOA DE…

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