Processo 2129753-68.2026.8.26.0000
TJSP • Habeas Corpus Criminal
Última movimentação
DESPACHO Nº 2129753-68.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: S. J. S. J. - Paciente: F. C. B. L. - VISTOS. HABEAS CORPUS EXECUÇÃO PENAL SENTENCIADA CONDENADA PELO CRIME DE TORTURA (ART. 1º, II, C.C. § 4º, II, DA LEI Nº 9.455/97) À PENA DE 4 ANOS E 15 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJSP
O TJSP é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.