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TJSP · G2

Processo nº 2368690-03.2025.8.26.0000

Direta de Inconstitucionalidade — Currículo Escolar · 2025

Tribunal
TJSP
Número CNJ
2368690-03.2025.8.26.0000
Classe
Direta de Inconstitucionalidade
Assunto
Currículo Escolar
Órgão julgador
ÓRGÃO ESPECIAL
Grau
G2

Partes do processo

DiretÓRio Estadual Do Partido Socialismo E Liberdade (Psol-Sp)Polo Ativo
Presidente Da CÂMara Municipal De ItapeviPolo Passivo
Prefeito Do MunicÍPio De ItapeviPolo Passivo
Rosana RufinoAdvogado(a)
Thiago Machado De MoraesAdvogado(a)
Paulo Roberto Do Amaral FilhoAdvogado(a)
Renata CezarAdvogado(a)

Andamentos

17/03/2026
Definitivo
17/03/2026
Definitivo
17/03/2026
Trânsito em julgado
17/03/2026
Ato ordinatório
07/03/2026
Expedição de documento
18/02/2026
Expedição de documento
18/02/2026
Expedida/certificada
18/02/2026
Ato ordinatório
18/02/2026
Expedição de documento
11/02/2026
Confirmada
06/02/2026
Ato ordinatório
06/02/2026
Expedição de documento
06/02/2026
Expedida/certificada
06/02/2026
Remessa
06/02/2026
Ausência das condições da ação

Perguntas sobre o processo 2368690-03.2025.8.26.0000

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