Processo 3000755-10.2013.8.26.0586
TJSP • Procedimento Comum Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
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Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
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Processo 3000755-10.2013.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - RITA DE CÁSSIA CARVALHO VARJÃO - RÉUS AURÉUS AUSENTES INCERTOS, DESCONHECIDOS - DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS Preceitua o Código de Processo Civil: Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. ... Os requisitos abaixo descritos tiveram por base, com alterações, o documento: "Usucapião Instruções para Petição Inicial" 2014, que pode ser obtido por meio
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