Processo 3001213-41.2025.8.06.0108

TJCE • Usucapião

Tribunal
Número CNJ
3001213-41.2025.8.06.0108
Classe
Usucapião
Órgão Julgador
Vara Única da Comarca de Jaguaruana
Última publicação
29/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Coronel Raimundo Francisco, 1402, Juazeiro, JAGUARUANA - CE - CEP: 62823-000  PROCESSO Nº: 3001213-41.2025.8.06.0108 CLASSE: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA, REGINA PEREIRA DA SILVA REU: AUGUSTO RICARDO DE OLIVEIRA  EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)  O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Jaguaruana, Estado do Ceará, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramita a Ação de Usucapião acima referida, proposta por JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº XXX.XXX.XXX-XX, órgão emissor SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº236.093.893-20; e REGINA PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, portadora da cédula de identidade RG nº XXX.XXX.XXX-XX, órgão emissor SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, ambos convivendo em união estável, residentes e domiciliados no SÍTIO PASTA VERMELHA, 52,ZONA RURAL, Jaguaruana/CE, CEP 62823-000, na qual a parte requerente alega que há aproximadamente 25 (vinte e cinco) anos exerce o direito possessório sobre o imóvel que a seguir vai discriminado: "SÍTIO PASTA com uma parte de terra medindo trinta e duas braças de frente, por um quilômetro de fundos, com carnaubal; extremando pelo lado Norte com terras de João Sabino Pereira da Silva; pelo lado sul com terras de Sabino Pereira da Silva e pelo lado poente com terras de José Nogueira de Sousa". Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual FICAM CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que poderão se manifestar no prazo de 20 (vinte) dias, com a advertência de que, não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na petição inicial, assim como será nomeado Curador Especial.  E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez do Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.  JAGUARUANA/CE, data da assinatura eletrônica no sistema.  DIOGO ALTORBELLI SILVA DE FREITASJuiz de Direito

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJCE

O TJCE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados