ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Lucia Helena da Silva Linhares x Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cagece

Processo 3002031-35.2025.8.06.0094 · Tribunal de Justiça do Ceará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cagece

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Última publicação: 12/11/2026

Sobre este processo

O processo 3002031-35.2025.8.06.0094 é da Justiça Estadual (Ceará), no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Lucia Helena da Silva Linhares; no polo passivo, Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cagece.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 3002031-35.2025.8.06.0094?

No Tribunal de Justiça do Ceará, Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos.

Quem são as partes do processo 3002031-35.2025.8.06.0094?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Lucia Helena da Silva Linhares; no polo passivo: Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cagece.

Como acompanhar o processo 3002031-35.2025.8.06.0094?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 12/11/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 09/09/2026

Processo n.º 3002031-35.2025.8.06.0094 AUTOR: LUCIA HELENA DA SILVA LINHARES REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO DO INDÉBITO, ajuizada pela parte autora em face da parte promovida, já qualificados nos presentes autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Ao compulsar os presentes autos, verifica-se que, na audiência realizada, as partes celebraram acordo, conforme consignado na respectiva ata (ID 238251235) . Diante da manifestação de vontade de am

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.