10/06/2026
IntimaçãoPoder Judiciário do Estado do Ceará 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais 3º Gabinete Apelação Criminal n. 3003575-85.2021.8.06.0001 Apelante: Diego Thomas da Silva Apelado: Ministério Público …
14/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 26-05-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 3003575-85.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação…
12/05/2026
IntimaçãoIntimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal que se realizará por videoconferência, no dia 26 de maio de 2026, às 09h00min. Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscriç…
11/03/2026
Intimação ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 T…
04/12/2025
Intimação ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª UNIDADE - JUIZADO ESPECIAL DE FORTALEZA - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz-Nível 2, setor Vermelho, salas 211 a 213 T…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.