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1 Fazenda do Estado de Sao Paulo Agravante x 10 Antonio Bezerra Lins Agravado

Processo 3004664-86.2024.8.26.0000 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Fazenda do Estado de Sao Paulo Agravante
Polo passivo
  • 10 Antonio Bezerra Lins Agravado
  • 100 Sebastiao Marcos Ciriaco Agravado
  • 101 Servulo Prado Dona Agravado
  • 102 Severino Tenorio de Siqueira Agravado
  • 103 Solange Mathias Agravado
  • 104 Synesio dos Santos Agravado
  • 105 Tenorio Soares da Silva Agravado
  • 106 Tilza Mathias Moura Araujo da Silva Agravado
  • 107 Vagner Cordeiro Agravado
  • 108 Valdecir Saraiva da Silva Agravado
  • 109 Vicente Aprigio de Araujo Agravado
  • 11 Antonio Carlos Machado Agravado
  • 110 Vicente Lino da Silva Agravado
  • 111 Walace Arantes Coelho Agravado
  • 112 Waldemar Antonio Oliveira Agravado
  • 113 Waldemar Belisario Agravado
  • 114 Waldemar da Costa Freitas Agravado
  • 115 Waldomiro Ignacio Agravado
  • 116 Wilson Cirillo Agravado
  • 117 Wilson Cleone Rosa Agravado
  • 118 Wilson Roberto Fernandes Agravado
  • 12 Antonio Carrasco Junior Agravado
  • 13 Antonio da Silva Agravado
  • 14 Antonio Luiz Rocha Agravado
  • 15 Aparecido Borssolani Agravado
  • 16 Aparecido Machado Agravado
  • 17 Celestino Augusto da Fonte Agravado
  • 18 Celestino Augusto da Fonte Agravado
  • 19 Darcio Portieri Agravado
  • 2 Abilio da Silva M Carneiro Agravado
  • 20 Darcio Portieri Agravado
  • 21 Dejair Alberto de Oliveira Agravado
  • 22 Dejair Alberto de Oliveira Agravado
  • 23 Divino Luiz Brandao Agravado
  • 24 Elmo Suzuki Agravado
  • 25 Elmo Suzuki Agravado
  • 26 Erival Teixeira Agravado
  • 27 Erival Teixeira Agravado
  • 28 Ernando Leitao Tavares Agravado

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Última publicação: 26/11/2025

Sobre este processo

O processo 3004664-86.2024.8.26.0000 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Fazenda do Estado de Sao Paulo Agravante; no polo passivo, 10 Antonio Bezerra Lins Agravado e 100 Sebastiao Marcos Ciriaco Agravado.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 3004664-86.2024.8.26.0000?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

Quem são as partes do processo 3004664-86.2024.8.26.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Fazenda do Estado de Sao Paulo Agravante; no polo passivo: 10 Antonio Bezerra Lins Agravado e 100 Sebastiao Marcos Ciriaco Agravado.

Como acompanhar o processo 3004664-86.2024.8.26.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 26/08/2025

VISTA Nº 3004664-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: João Batista Andrade Neto - Agravado: Jose Carlos Lucena - Agravado: Miguel Francisco Mauris - Agravado: Rosalino Floriano Teixeira - Agravado: Manoel Francisco Sena dos Santos - Agravado: Antonio Bezerra Lins - Agravado: Divino Luiz Brandão - Agravado: Waldemar Belisario - Agravado: João Ezidio Peruci - Agravado: Antonio Carlos Machado - A

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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