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Adelino da Costa — Processo 3009180-81.2026.8.26.0000

Processo 3009180-81.2026.8.26.0000 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12
Última publicação: 07/08/2026

Sobre este processo

O processo 3009180-81.2026.8.26.0000 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo passivo aparece Adelino da Costa e Mario Candido de Mattos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 3009180-81.2026.8.26.0000?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º Andar, Sala 12.

Quem são as partes do processo 3009180-81.2026.8.26.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Adelino da Costa e Mario Candido de Mattos.

Como acompanhar o processo 3009180-81.2026.8.26.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 07/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 07/08/2026

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3009180-81.2026.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Adelino da Costa e outros - Agravado: Marlene de Jesus e outro - Agravado: Mário Candido de Mattos - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DO AGRAVANTE DE VER REFORMADA DECISÃO QUE DEFERIU A HABILITAÇÃO DO

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