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Alexandre de Andrade Barbosa x Aguas do Rio 4 Spe S A

Processo 3016768-20.2026.8.19.0038 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Aguas do Rio 4 Spe S A

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu
Última publicação: 03/08/2026

Sobre este processo

O processo 3016768-20.2026.8.19.0038 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Alexandre de Andrade Barbosa; no polo passivo, Aguas do Rio 4 Spe S A.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 3016768-20.2026.8.19.0038?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu.

Quem são as partes do processo 3016768-20.2026.8.19.0038?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Alexandre de Andrade Barbosa; no polo passivo: Aguas do Rio 4 Spe S A.

Como acompanhar o processo 3016768-20.2026.8.19.0038?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 03/08/2026

Procedimento Comum Cível Nº 3016768-20.2026.8.19.0038/RJ AUTOR : ALEXANDRE DE ANDRADE BARBOSA ADVOGADO(A) : PRISCILA DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ077550) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ALEXANDRE DE ANDRADE BARBOSA em face de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Em síntese, o autor alega que, após adquirir o imóvel descrito na inicial em 25/12/2025, foi surpreendido pela cobrança de um débito de R$ 34.449,14, referente a período anterior à sua posse, de r

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