Processo 4000309-48.2026.8.26.0581
TJSP • Procedimento Comum Cível
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Procedimento Comum Cível Nº 4000309-48.2026.8.26.0581/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : RESIDENCIAL ALIANCA VILLAGE SPE LTDA ADVOGADO(A) : CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB SP194373) ADVOGADO(A) : KELVIN VIANA RODRIGUES (OAB SP524208) RÉU : 55.098.469 MARCOS VINICIUS RUIZ MESSIAS EDITAL (DJEN) Nº 610012391521 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS - Processo nº 4000309-48.2026.8.26.0581. A Exma. Juíza de Direito, Dra. Érica Regina Figueiredo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a 55.098.469 MARCOS VINICIUS RUIZ MESSIAS, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de RESIDENCIAL ALIANCA VILLAGE SPE LTDA nos termos descritos na petição inicial, cuja cópia poderá ser obtida na internet, mediante chave de acesso, a qual deverá ser solicitada ao cartório, via Balcão Virtual, ou pessoalmente. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinado CITAÇÃO por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta, sob pena de se presumirem como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do Art. 344 do Código de Processo Civil, e ser considerado revel, caso em que lhe será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Manuel, aos 16 de junho de 2026.
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