Processo 4000454-57.2026.8.12.9000

TJMS • Habeas Corpus Criminal

Tribunal
Número CNJ
4000454-57.2026.8.12.9000
Classe
Habeas Corpus Criminal
Órgão Julgador
Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
Última publicação
17/07/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

Habeas Corpus Criminal nº 4000454-57.2026.8.12.9000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Dhyego Fernandes Alfonso Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Anastácio Paciente: Sérgio Martinez Advogado: Dhyego Fernandes Alfonso (OAB: 25867/MS) Interessado: Sandro Jorge Paulo Netto EMENTA. Direito processual penal. Habeas corpus criminal. Homicídio qualificado. Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Alegação de ausência

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