Processo 4001100-90.2025.8.26.0568

TJSP • Procedimento do Juizado Especial Cível

Tribunal
Número CNJ
4001100-90.2025.8.26.0568
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão Julgador
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista
Última publicação
06/05/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001100-90.2025.8.26.0568/SP AUTOR : EDUARDO XAVIER DE MIRANDA ADVOGADO(A) : THAINA DOS SANTOS CARVALHEIRO (OAB SP468748) ADVOGADO(A) : ALLAN JÚNIOR LIMA BOLARI (OAB SP467407) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. DA AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA: evento 23, DOC2 : dou por justificada a ausência da parte autora à audiência de conciliação. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: DESIGNO audiência para tentativa de conciliação para o dia  28/07/2026 14:30:00 , intimando-se as partes. A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams .  O ingresso na audiência poderá ser realizado pelo link  https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting inserindo-se no campo " Insira a ID da reunião " o código 256 325 099 201 794  e, no campo " Insira a senha da reunião ", a senha MT2Vh7fm , clicando-se, após, em " Participe de uma reunião ". Alternativamente, o ingresso na audiência também poderá ser realizado por meio do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2FiNzNhNjUtOWUxOS00ZWM4LThiMGEtZmU0NDE3NzdkZjI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d761624c-faf5-44cd-94c4-bf463ef0015d%22%7d  , que pode ser acessado pela leitura do  Qr-Code  abaixo:   Link de acesso para a audiência     Todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual com vídeo e áudio habilitados e o(a) escrevente designado(a) iniciará a audiência. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto para conferência de sua identidade . Optando a parte pelo comparecimento virtual, a ela compete proceder à tentativa de acesso ao link acima disponibilizado antes do início da audiência . Caso não obtenha êxito ou em caso de dúvida, deverá contatar o juízo, também antes de iniciada a audiência , por meio da ferramenta “Balcão Virtual”, disponível no link https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual , ou por ligação telefônica, no número constante do cabeçalho da presente decisão, sob pena de revelia para a parte requerida e sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito para a parte autora. Orientações  para  acesso  à  audiência estão  contidas  nos  seguintes endereços: https://www.youtube.com/watch?v=b55-kf3ebTw https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Se assistida por advogado(a): por intermédio deste(a), deverá a parte ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias , protocolar nos autos seu respectivo e-mail e número de telefone celular ou, ainda, manifestar sua impossibilidade de acesso à audiência virtual, situação em que deverá participar do ato na modalidade presencial. Cabe ao(à) advogado(a) da parte enviar o link de acesso ao seu cliente, se necessário . Na hipótese de parte desacompanhada de advogado(a): o ato deverá ser efetuado por Oficial de Justiça a quem caberá, no momento da diligência, indagar a parte se possui dispositivo próprio e acesso à internet , a fim de viabilizar sua participação no ato virtual, devendo: a) em   caso   positivo , certificar o  endereço de  e-mail  da pessoa intimada, bem como seu  número de telefone celular  com aplicativo  WhatsApp  e esclarecer que o  link  para acesso à audiência  poderá  ser enviado por algum dos meios de contato indicados (a parte  deve ter…

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